Programa vai garantir bolsas estudantis, absorventes e celulares para alunos da rede estadual

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Foto: Itamar Aguiar (Palácio Piratini)

O governo do Estado lançou, nesta terça-feira, o programa Todo Jovem na Escola, com foco estratégico na permanência dos estudantes nas escolas. O objetivo é reduzir a evasão escolar, evidenciada com a pandemia. O programa reúne bolsas para alunos do Ensino Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio.

Durante o lançamento, o governador Eduardo Leite (PSDB) destacou que a pandemia distanciou as crianças e os jovens da escola."Estamos trabalhando para fazer a recuperação rápida e urgente desse aprendizado que a pandemia limitou neste processo. Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens", afirmou durante a transmissão.

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A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. Para isso, contempla ações para prevenção ao abandono e a evasão escolar, proporcionar meios para a conclusão do Ensino Médio, além de estimular a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem.

No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa. Para ter acesso ao benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:

• Atender aos critérios de renda do CadÚnico
  
• Ter Cartão Cidadão
• Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino
• Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares
• Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação

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Avançar na Educação

O programa Todo Jovem na Escola integra o Avançar na Educação, que contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, com recursos apenas do Tesouro do Estado, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano - contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa -, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto, R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022.

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Calendário

• Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão.
•  A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site 
• 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data.
• Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150 cada (relativos a outubro e novembro, portanto R$ 300) nos cartões deverão ser efetuados

Combate à pobreza menstrual na escola

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada 10 pessoas que menstruam no mundo deixam de ir à escola durante o período menstrual. No Brasil, uma em cada quatro faltam à escola quando menstruam. Com o objetivo de reduzir o impacto da pobreza menstrual na frequência estudantil, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que vai garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino.

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A ação beneficiará mais de 53 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.423 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los.

Durante o evento, o governador e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, já assinaram o decreto que altera a regra sobre a autonomia financeira nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, para incluir a compra de absorventes íntimos as estudantes enquadrados nos requisitos do programa.

6 mil celulares para estudantes

Uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Receita Federal resultará na entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores.

Para a distribuição da rede foi utilizado o critério do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais. Desse índice, foram selecionadas escolas de preparação baixa e básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios do RS Seguro.

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Pesquisa sobre o 4º ano do Ensino Médio

Para embasar a estruturação e para que seja possível identificar a demanda para o 4º ano do Ensino Médio, previsto para ser implementado em 2022, a Seduc realizará uma pesquisa com os cerca de 73 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual.

O investimento previsto para o 4º ano opcional, que, na verdade, não é um ano regular, é um reforço, será de R$ 20 milhões, segundo a secretária de Educação, Raquel Teixeira.

No formulário, estarão questionamentos voltados aos estudantes, como número de horas semanais que pretende reservar ao projeto, formato de preferência (híbrido, presencial ou remoto), componentes que quer que sejam abordados nas aulas, entre outras. O formulário será enviado para o e-mail @educar do aluno e ficará disponível entre 27 de outubro e 10 de novembro. 

*Com informações do governo do Estado